Sacoleiros, Sacoleiros do Paraguai

O subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, não conseguiu fornecer um prazo para a entrada em funcionamento do novo regime de tributação para sacoleiros, cuja regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

Segundo ele, ainda falta ser desenvolvido um sistema de informática para que o novo regime tributário possa ser implementado e, também, ser editada uma instrução normativa, entre outros procedimentos burocráticos.

“Todos estão trabalhando para que saia o mais rápido possível. Em quanto tempo, não dá para estimar. A gente não tem data ainda para o início”, disse Serpa, ao ser questionado se o novo regime estaria funcionando antes do Natal deste ano.

De acordo com o subsecretário, cada ato relativo ao novo regime envolve vários atores: o Ministério da Fazenda, do Desenvolvimento, das Relações Exteriores, além da Casa Civil e, também, do governo paraguaio. “Todos precisam ser ouvidos. Por isso, o processo é mais moroso”, afirmou.

Objetivo

Serpa, da Receita Federal, afirmou que o objetivo do novo regime tributário é formalizar os sacoleiros. “Isso é importante para a economia nacional. O viés não é arrecadatório. A expectativa é que diminua o contrabando”, disse ele.

Redução das filas

O subsecretário disse ainda que o governo espera que, com o novo regime, diminuam as filas nas fronteiras com o Paraguai, entre elas na Ponte da Amizade. A Receita Federal explicou que, pelo novo sistema, os produtos cruzarão a fronteira por meio de transportadoras e irão para um recinto próprio, destinadas a eles, para serem desembaraçadas pelas aduanas do órgão.

Reclamações da indústria nacional

A Receita Federal informou ainda que, caso a indústria nacional esteja sendo prejudicada pelas novas regras, o governo poderá mudá-las. Pelo decreto divulgado nesta quinta-feira, a alíquota do tributo único é de 25% e o limite anual é de R$ 110 mil. “Estamos formalizando esse comércio. Não é concorrência desleal. Se for detectado que está prejudicando a indústria nacional, isso pode ser reavaliado”, disse Serpa.

Empresas brasileiras de informática e eletroeletrônica criticaram, nesta quinta-feira, a entrada em vigor da lei que, segundo sua visão, beneficia as mercadorias importadas. De acordo com o presidente do Instituto Brasil Legal, Edson Vismona, formado por indústrias nacionais do ramo, a lei prejudica os produtos nacionais e coloca em risco empregos em empresas brasileiras.

Fonte: Globo

Polícia diz ter pistas capazes de levar à prisão dos assaltantes que roubaram um ônibus lotado de sacoleiros.

A Polícia Civil de Ituverava diz ter importantes pistas capazes de levar à prisão dos assaltantes que roubaram um ônibus lotado de sacoleiros. O veículo foi cercado na rodovia Willian Amin, em Ituverava, na noite de sábado, por um Monza com três ocupantes.

No ônibus seguiam 40 sacoleiros de Franca e região que tinham como destino a cidade de Goiânia visando a compra de confecções. Após dispararem alguns tiros contra o coletivo, os assaltantes obrigaram o motorista a parar no acostamento.

Os bandidos entraram armados no ônibus e fizeram um ‘limpa’, levando dinheiro, relógios, jóias, documentos, celulares, cartões de crédito e objetos diversos das vítimas. Entretanto, acabaram cruzando com a polícia e após perseguição abandonaram o carro e fugiram a pé por um matagal em Ituverava.

O carro, com placas de Itamogi, foi apreendido e quase R$ 5 mil recuperados, além de
objetos pessoais dos passageiros. Como o Monza dos bandidos não é proveniente de furto, a polícia passou a ter no veículo uma pista para chegar aos assaltantes. O caso já está sendo investigado pelos policiais.

Fonte: Cosmo On Line

Assaltantes levaram dinheiro, documentos e objetos pessoais dos passageiros

Um ônibus com 40 sacoleiros de Franca, Guaíra e Miguelópolis que seguiriam para Goiânia foi invadido por três assaltantes na Rodovia Doutor Willian Amin, em Ituverava, na noite de sábado (16).

Segundo a polícia, os três homens, que estavam em um Monza com placas de Itamogi, disparam dois tiros contra o ônibus, obrigando o motorista a parar, e levaram dinheiro, objetos e documentos dos passageiros.

A polícia foi avisada e iniciou uma perseguição aos assaltantes, que abandonaram o Monza na Vila Beatriz, em Ituverava, e entraram em um matagal. Os documentos do veículo foram apreendidos e, segundo a polícia, o carro não era furtado.

Dentro do veículo foram encontrados R$ 4,6 mil, documentos das vítimas, aparelhos celulares, cartões de crédito e objetos. A polícia não sabe o valor total do roubo.

A Polícia Rodoviária informou afirmou que um ônibus da empresa aguardava levaria os passageiros até Goiânia, com escolta de dois carros.

Fonte: eptv.globo.com

Grupo escolhia turistas na Ponte da Amizade conforme o volume de compras

O Grupo de Diligências Especiais (GDE) da Polícia Civil de Foz do Iguaçu prendeu na tarde desta quinta-feira (14) uma quadrilha especializada em assaltos a sacoleiros na Ponte da Amizade. A polícia, que já investigava a quadrilha, prendeu os três primeiros integrantes no Conjunto Libra, após perseguição. Os demais foram detidos minutos depois, no mesmo Conjunto, na casa usada para esconder as mercadorias.

“Há um bom tempo investigávamos a quadrilha e, hoje, através de informações os abordamos em um Marea Weekend com placas de Curitiba”, afirma o delegado-chefe do GDE, Alexandre Macurim. “No momento da abordagem, que ocorreu no bairro Campos Iguaçu (região central), os três integrantes do automóvel tentaram fugir e demos início a uma perseguição de aproximadamente cinco quilômetros, que só teve fim após a colisão do carro”, conta.

Logo após a batida os assaltantes tentaram fugir, mas foram capturados pelos policiais. No carro foram detidos Mario Alberto de Paula, 20 anos, Marlon Douglas Santos e Wiliam Weiber de 18 anos. Com eles foi encontrada uma pequena quantidade de maconha, além de dois revólveres calibre 38 municiados.

Em seguida os policiais seguiram em direção à residência utilizada pelos assaltantes para esconder produtos roubados. “Encontramos perfumes, produtos de informática, roupas e um carro Ford Fiesta que tinha sido roubado há poucos dias aqui em Foz”, relata Macurin.

Na casa foram presos Carlos Daniel, 21 anos, Juliana Maria e Carlos Alexandre de Lima, ambos de 20 anos. “Eles ficavam na Ponte observando os sacoleiros e os escolhiam de acordo com o volume de compras. Esperavam os compristas se dirigem a um lugar com poucas pessoas e efetuavam o assalto”, conclui.

Fonte: Jornale

Assalto a um ônibus transportava Santa-Cruzenses e Venâncio-Airenses

O trajeto de um ônibus que seguia de Santa Cruz do Sul para o Paraguai foi interrompido de forma assustadora na virada de sexta-feira para sábado. O coletivo foi invadido por assaltantes que não relutaram em empregar a violência para convencer as vítimas a entregar dinheiro. Vários passageiros levaram tapas e coronhadas.

O ônibus de excursão saiu de Santa Cruz por volta das 15 horas de sexta, levando 25 passageiros interessados em fazer compras em Ciudad del Este. Outros cinco tripulantes embarcaram em Venâncio Aires. Já durante a noite, o veículo parou em Seberi, onde os sacoleiros jantaram em um restaurante. A viagem foi retomada por volta das 21h30 mas, após rodar cerca de um quilômetro e meio, o motorista foi rendido.

Os bandidos apontaram armas para o motorista no momento em que ele passava em velocidade lenta sobre sonorizadores da BR–386. Cinco encapuzados embarcaram e ordenaram que o condutor levasse o veículo até uma estrada secundária, cercada por lavouras. A ação durou entre 45 minutos e uma hora.

“Os ladrões ficavam o tempo todo se revezando, entrando e saindo do ônibus. Quem se negasse a entregar dinheiro recebia tapas no rosto. Um rapaz sentado logo à minha frente apanhou bastante, levou golpes dados com cabos das armas”, conta uma aposentada de 77 anos, que pede para ter o nome preservado. “Eu fui deixada em paz porque logo entreguei meus R$ 70,00”, complementa. Segundo ela, várias pessoas teriam sido esbofeteadas.

Outro tripulante confirma. “Foi muito humilhante. Daquela turma, creio que ninguém mais vai viajar novamente”, diz. É o caso de uma passageira cuja manga do casaco foi cortada por um dos bandidos, munido com uma grande faca. “Ele ia passando a lâmina nas roupas de todos. Só notei o estrago depois, pois fiquei o tempo todo imóvel, cobrindo a cabeça com as mãos, seguindo as ordens dos bandidos.”

Ela chegou a pensar que o grupo mataria um jovem que argumentava não ter dinheiro. “Foram muitas ameaças. Diziam que matariam pelo menos uma pessoa. Apesar disso, muitos colegas ainda conseguiram escapar do prejuízo, escondendo dinheiro nas calças e embaixo dos bancos.” Após se negar a entregar valores, uma moça foi levada para fora do coletivo, onde sofreu ameaças, mas logo foi reconduzida.

Os criminosos também roubaram documentos e celulares. Antes de fugir, destruíram o painel do ônibus, para evitar que o veículo fosse ligado. De acordo com o dono da empresa, o qual também pede para ter o nome resguardado, dois passageiros tiveram que ser medicados. Após o registro na delegacia, o grupo voltou para a região.

Notícia publicada por Gazeta do Sul

Aumentou em 300% o volume de apreensões de contrabando e descaminho na Fronteira. Dados da Receita Federal apontam que desde o dia 20 de Maio quando a Superintendência da 1ª Região Fiscal em Brasília criou o projeto de Vigilância Aduaneira, nas unidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, intensificando a fiscalização em Corumbá, Ponta Porã, Bela Vista Mundo Novo e Cáceres.

A partir da 2ª quinzena de Junho começou a chegar cerca de oito a dez servidores de outros estados para estas regiões, onde permanecem até que são substituídos por fiscais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em Corumbá os agentes se revezam durante as vistorias no Posto Esdras, na Fronteira, local onde está sendo desencadeada a operação e batido recorde de apreensões de roupas, pneus e bebidas. Amanhã, terça-feira (12) chega uma nova turma na cidade, que permanece por 15 dias.

O Inspetor geral da Receita Federal Fernando Nogueira disse ao Capital do Pantanal disse que a Divisão de Repressões também tem auxiliado no combate ao descaminho, “na última semana eles apreenderam 440 toneladas de mercadorias que seriam despachadas para importação (roupas) e desconsiderando esta ocorrência, somente na Fronteira apreendemos mais de meia tonelada”. Nogueira salientou que a maior parte ocorreu durante o começo do inverno, com dezenas de ônibus de sacoleiros que descobriram a Bolívia, depois da queda do dólar.

Com esta ação - segundo o inspetor, definitiva - os turistas estão sendo instruído sobre a cota do dólar, estipulado em US$ 300 por pessoa, pelo prazo de 30 dias e, o que é ou não permitido passar mesmo com o pagamento da taxa de importação, “nós colocamos placas informativas que explicitam esta legislação. Lembrando que este produto não pode configurar como fins comerciais, ou seja, a pessoa compra vinte peças da mesma roupa, porque a Receita interpreta como destinação comercial”, enfatizou lembrando que, “é preciso se enquadre no conceito de turista, comprar mercadoria compatível com uma situação de viagem”.

O valor cobrado para produtos acima da cota é de 50% do excedente, “mas existem itens que são proibidos como: entorpecente, bebidas, cigarros e produtos falsificados”, declarou Fernando.(Fonte: Capital do Pantanal)

Novas Instalações

As instalações da Receita Federal na Fronteira já estão prontas e devem ser inauguradas no mês de Setembro, onde estarão funcionando todos os lados das pistas, “aí então serão colocados mais setores para trabalhar com toda nova estrutura. Temos deposito, balança digital, câmara fria, área coberta para vistoria física, sala para caminhoneiro, despachante aduaneiro, mangueira para importação e exportação de gado, em fim tudo para melhorar o atendimento nesta aera de despacho”.

Dois prédios anexos estarão funcionando, sendo um para a Polícia Federal e outro para a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para a questão da imigração, “hoje o trabalho que é feito pela Polícia Federal, na Rodoviária, vai passar para a Fronteira”, disse Fernando.

Fonte: Capital News

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul se reúne hoje e pode votar o Projeto de Lei 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. O projeto é do Poder Executivo e já foi aprovado pela Câmara. O relator, senador Adelmir Santana (DEM-DF), recomenda a aprovação da proposta e a rejeição das emendas.

Universidade do Mercosul
Outro item da pauta é o projeto (PLS 17/07) do senador Paulo Paim (PT-RS), que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Rio Grande do Sul. Segundo a proposta, a universidade vai priorizar temas relacionados ao Mercosul e atenderá estudantes dos países que integram o bloco. O relator do projeto, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), apresentou parecer favorável.

Os parlamentares também podem votar a mensagem 996/07, do Executivo, referente a acordo sobre gratuidade de vistos para estudantes e docentes no Mercosul. O relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), recmenda a ratificação do acordo.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 19, na ala Senador Alexandre Costa.

Da Redação/PCS

Agência Câmara

A VI “Operação Atalaia” desencadeada pelo Exército Brasileiro nas fronteiras de Mato Grosso do Sul entra no terceiro dia. Em Corumbá os militares estão posicionados no Posto Esdras da Receita Federal e no final desta manhã no início da Rodovia Ramão Gómez.

A fiscalização está sendo rigorosa com abordagem geralmente na entrada e na saída para a Bolívia. Este fato fez com que a circulação de pessoas e ônibus com os chamados “sacoleiros” diminuísse no país vizinho. No posto da Receita todos os coletivos são parados e vistoriados minuciosamente. Apesar de muitos terem que parar na abordagem a população não tem reclamado da situação e até elogiam o trabalho dos militares.

Segundo o balanço parcial dois foragidos da justiça foram detidos e uma pessoa foi autuada por porte ilegal de duas motos-serra. A operação Atalaia que acontece duas vezes por ano tem o objetivo de coibir o contrabando e crimes ambientais. Em Corumbá cerca de 120 militares patrulham estradas vicinais, BR-262 e locais de difícil acesso com a utilização de dois helicópteros.

Além do Exército a “Atalaia” conta com a participação do 6º Batalhão de Polícia Militar, Polícia Civil, Receita Federal, Polícia Militar Ambiental, DOF (Departamento de Operações de Fronteira) IAGRO, IBAMA e G Fron (PM-MT), Ministério da Agricultura e PRF(Polícia Rodoviária Federal). As ações serão realizadas 24 horas por dia e não tem data para terminar.

Noticia Publicada por Mediamax News

Sacoleiros de Várzea Grande que se deslocavam a Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia na fronteira com Mato Grosso do Sul, foram vítimas, na noite desta quarta-feira (30), do ataque de quatro assaltantes na periferia de Dourados, no sul de MS.

O assalto ocorreu por volta das 21h30, quando o ônibus que levava as vítimas - 47 sacoleiros, além do motorista do coletivo – deixava Dourados rumo à cidade paraguaia, conhecida pelo vasto comércio de produtos importados de baixo custo.

Segundo as vítimas, o assalto começou quando o coletivo, de placas MZY-6666, de Várzea Grande, parou para apanhar um passageiro no bairro Vila Progresso, em Dourados, antes de seguir para a fronteira.

O que o grupo não espera era que o suposto passageiro faria parte de uma quadrilha de assaltantes que havia premeditado o ataque ao coletivo. De revólver em punho, o assaltante obrigou o motorista do ônibus a parar cerca de 5 km depois de seu embarque, próximo a uma aldeia indígena, para apanhar outros três comparsas.

A quadrilha então obrigou os passageiros e o motorista do ônibus a entregar cerca de R$ 50 mil, celulares e documentos, antes de o grupo ser trancado no bagageiro do coletivo, que foi em seguida abandonado em meio a uma plantação de milho, próximo à cidade de Itaporã.

O socorro às vítimas veio depois que alguns passageiros, que conseguiram esconder os celulares dos ladrões, ligaram para a polícia. Segundo o site Dourados News, até a tarde desta quinta-feira o grupo de assaltantes não havia sido localizado. Os passageiros e o motorista do coletivo registraram o roubo em uma delegacia de Dourados. Eles foram liberados para retornar a MT ainda na noite desta quarta-feira.

Noticia Publicada por Jornal Documento

Um ônibus com 40 sacoleiros de Dourados, que fariam compras na Bolívia, foi assaltado
na quarta-feira à noite logo após sair da cidade. Quando passava pela Aldeia Jaguapiru, na MS-156, um passageiro pediu que o motorista parasse para ele pegar dinheiro
com um amigo que o esperava no local. Assim que o motorista parou, subiram dois homens armados e encapuzados.
Eles mandaram o condutor seguir com destino a Itaporã. Pouco antes da entrada
da cidade, o motorista foi obrigado a entrar numa estrada secundária, onde os passageiros foram revistados. Os bandidos levaram cerca de R$ 50 mil.

Noticia publicada no Correio do Estado